Termos de Serviço
Última atualização: Março de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta e utilizar a plataforma DefenceVideo (defencevideo.com), você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos serviços
A DefenceVideo é uma plataforma de streaming de vídeo-aulas de artes marciais e defesa pessoal. Oferecemos acesso a conteúdo educacional nas modalidades de Jiu-Jitsu Brasileiro, Kickboxing, MMA, Muay Thai, Wrestling e Defesa Pessoal, mediante assinatura paga.
3. Cadastro e conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta
- É obrigatório fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha
- Cada pessoa pode ter apenas uma conta ativa
- A conta é pessoal e intransferível
4. Planos e pagamentos
- Os planos disponíveis são: Básico (R$ 49,90/mês), Profissional (R$ 89,90/mês) e Elite (R$ 149,90/mês)
- Os planos anuais oferecem economia de até 33% sobre o valor mensal
- A cobrança é recorrente e processada automaticamente a cada ciclo
- Aceitamos cartões de crédito (Visa, MasterCard, Amex, Elo), PIX e Boleto
- Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
5. Uso permitido
Ao utilizar a plataforma, você se compromete a:
- Usar o serviço apenas para fins pessoais e educacionais
- Não copiar, gravar, baixar, distribuir ou compartilhar o conteúdo das aulas
- Não reproduzir, transmitir ou exibir publicamente qualquer conteúdo
- Não usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar acessar áreas restritas ou contas de outros usuários
- Não usar robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para acessar o conteúdo
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo vídeos, textos, gráficos, logos, marcas e software, é propriedade exclusiva da DefenceVideo ou de seus instrutores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais. A reprodução não autorizada é proibida e sujeita a penalidades legais.
7. Limitação de responsabilidade
A DefenceVideo não se responsabiliza por:
- Lesões ou danos causados pela prática de artes marciais — as aulas são demonstrativas e devem ser praticadas com supervisão profissional adequada
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção, atualizações ou problemas técnicos
- Problemas causados por falhas na conexão de internet do usuário
- Conteúdo de terceiros ou links externos
8. Cancelamento e reembolso
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa
- Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o final do período pago
- Garantia de 7 dias: se cancelar dentro dos primeiros 7 dias, receberá reembolso integral de 100% do valor pago
- Para solicitar reembolso, entre em contato pelo e-mail contato@defencevideo.com
- O reembolso será processado em até 10 dias úteis
- Para planos pagos via Boleto, o reembolso será feito via PIX ou transferência bancária
Consulte nossa página de cancelamento para instruções detalhadas.
9. Alterações nos termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Resolução de disputas
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida de acordo com as leis brasileiras. Antes de recorrer a meios judiciais, recomendamos que entre em contato conosco para tentar resolver a situação de forma amigável.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
- E-mail: contato@defencevideo.com
- Telefone: +55 11 99999-8888